Processo 2784/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/01/2009 15:22
Autuado em 20/01/2009 15:22
Oficio de encaminhamento 168/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3502/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3502/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2012 Acórdão   3502/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO DOMINGOS REGINI
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Interessado TANIA MARA CANABARRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2009 16:40 44736/02 ADMISSÃO DE PESSOAL
20/01/2009 16:40 48839/02 ADMISSÃO DE PESSOAL
20/01/2009 16:40 538598/03 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 09:36 AR de devolução doa autos físicos
14/05/2012 11:53 AR de devolução dos autos físicos
25/04/2012 08:44 AR de devolução de autos fisicos
26/03/2012 12:56 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
19/09/2011 11:51 AR de devolução dos autos físicos
19/07/2011 09:28 do Protocolo nº 30270-0/11, referente a Documentação Complementar
19/07/2011 09:24 do Protocolo nº 30272-7/11, referente a Documentação Complementar
20/06/2011 12:39 do Protocolo nº 36535-4/11, referente a Documentos Complementares
26/05/2011 10:45 do Protocolo nº 30268-9/11, referente a Documento Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1797/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3502/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 583/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2012
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 115/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:37 DP  
25/09/2013 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1797/2013 -
25/09/2013 09:25 DP  
19/12/2012 15:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4045/2013 -
19/12/2012 15:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4088/2013 -
11/12/2012 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2012 -
26/11/2012 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 974/2012 -
30/10/2012 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 732/2012 -
25/09/2012 12:19 GCDA  
25/09/2012 08:48 SMPjTC Parecer nº 15083/2012 - não conhecimento Reitera-se o Parecer Ministerial nº 2382/11, objeto da peça 120, já contendo opinativo conclusivo.
06/09/2012 13:08 DIJUR Parecer nº 14297/2012 - Recurso de Revista dos Servidores. Alegação de Boa-fé Insuficiente para Modificar o Acórdão Recorrido. Pelo Conhecimento e Improvimento. Ao MPC.
17/07/2012 16:24 DP Informação nº 8016/2012 -
12/06/2012 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 583/2012 -
12/06/2012 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2012 -
12/05/2011 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 664/2012 -
12/05/2011 09:29 SMPjTC Parecer nº 2382/2011 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
25/03/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 2849/2011 - RECURSO DE REVISTA. PELO NÃO CONHECIMENTO, POSTO QUE INTEMPESTIVO, E NO MÉRITO, PELO IMPROVIMENTO. PRINCÍPIO DO CONTRDITÓRIO. PELA CIENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATINGIDOS QUANTO AO TEOR DA DECISÃO ATACADA.
17/09/2010 14:48 SITIO  
07/08/2009 11:01 DIJUR Informação nº 2687/2010 -
29/07/2009 08:52 GCHGH  
14/07/2009 10:46 DIJUR Parecer nº 8916/2009 -
17/02/2009 14:01 DCM Informação nº 746/2009 -
23/01/2009 10:14 DIJUR Parecer nº 1863/2009 - DILIGÊNCIA INTERNA À DCM PARA INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL DO MUNICÍPIO ACIMA NOMINADO
20/01/2009 16:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 115/2009 -
20/01/2009 15:21 DP Informação nº 121/2009 -

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